11/09/2025 17:19

Certidão
11/09/2025 17:18

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 17:17

Transitado em Julgado em "data"
03/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 00:14

Certidão
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 20:27

Certidão
15/08/2025 11:52

Prazo em Curso
15/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:37

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805505-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Vilasanti Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
14/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:40

Provimento
21/07/2025 15:14

Incluído em pauta para 21/07/2025 03:14:35 local.
30/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 03:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
09/06/2025 03:18

Certidão
27/05/2025 01:37

Certidão
22/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:45

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805505-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Vilasanti Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 12:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/10/2024 08:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
25/10/2024 03:52

Certidão
25/10/2024 03:52

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/10/2024 03:52

Certidão de Publicação - DJE
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805505-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wagner Vilasanti Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 07:21

Remessa à Imprensa Oficial
23/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio
23/10/2024 16:47

Processo Cadastrado
14/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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