17/07/2025 14:06

Recebidos os autos
17/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 10:00

Evolução da Classe Processual
09/04/2025 07:45

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Luís Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS), Mariana Carelli de Mello (OAB 27227/MS) Processo 0808614-79.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Exectdo: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - À escrivania para incluir os novos causídicos da parte executada no cadastro de partes (f,. 202-203).

Sobre o teor da inclusa certidão (f. 204), diga a parte exequente em 15 dias.

Depois, voltem para ulteriores deliberações.

Intimem-se.
24/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:35

Recebidos os autos
12/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 11:42

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 16:33

Retificação de Classe Processual
11/11/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0808614-79.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Exectdo: Sdb Comércio de Alimentos Ltda - Acolho requerimento da parte executada (f. 193-194), pois como se vê da contestação a advogada Janieli da Silva Muniz (f. 94), pleiteou que as intimações fossem publicadas exclusivamente em seu nome, e como se vê das inclusas certidões (f. 162-163 e 173-174), a causídica não fora intimada da sentença, nem tampouco do cumprimento de sentença.

Diante disso, declaro a nulidade dos atos praticados após a prolação da sentença, e determino a intimação advogada Janieli da Silva Muniz, a fim de se manifestar, em 15 dias, sobre a prolação da sentença: (...).Ausênciadeintimaçãoexclusivadocausídicoindicado.Nulidadedos atos processuais.Doexame dos autos, observa-se quenacontestaçãoa parte ré postulou de forma expressa que as intimações fossem realizadas exclusivamente em nome de um dos seus advogados, nos termosdodisposto noartigo 272, § 5º,doCPC.

Ocorre que, por erro cartorário, a postulação não foi atendida e, por conseguinte, a instituição bancária deixou de ser adequadamente intimadanademanda dos atos posteriores à digitalização dos autos.

Tal situação tem o condão de nulificar o feito a partir daintimaçãoerroneamente publicada.

Assim, deve ser desconstituída a decisão agravada, para ser decretada anulidadedos atos processuais posteriores à digitalização dos autos, de acordo com o que dispõem os artigos 272, §§ 2º e 5º, 280 e281doCPC.

Agravo de instrumento provido.

Unânime.(TJRS; AI 5349257-20.2023.8.21.7000; Vigésima Quarta Câmara Cível; Rel.

Des.

Fernando Flores Cabral Junior; Julg. 28/02/2024; DJERS 28/02/2024) Intimem-se.
16/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:48

Recebidos os autos
10/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:37

Recebidos os autos
17/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:56

Recebidos os autos
24/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 02:56

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2023 14:39

Evolução da Classe Processual
05/06/2023 13:21

Recebidos os autos
05/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 13:43

Processo Reativado
01/06/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 19:14

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 18:59

Transitado em Julgado em data
24/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:26

Recebidos os autos
13/02/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
04/01/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 01:18

Decorrido prazo de parte
19/07/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 15:40

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 23:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2022 13:33

de Conciliação
03/06/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2022 17:34

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:14

de Instrução e Julgamento
18/03/2022 17:45

Recebidos os autos
18/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:30

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 10:30

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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