13/02/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 20:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813008-29.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Flávia Alves Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
20/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813008-29.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Flávia Alves Rodrigues - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:04

Recebidos os autos
17/10/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:08

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:37

Decorrido prazo de parte
28/03/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:45

Recebidos os autos
19/02/2024 13:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:06

Recebidos os autos
23/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:43

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 13:43

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:53

Recebidos os autos
02/03/2023 18:53

Decisão ou Despacho
02/03/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:44

Recebidos os autos
06/12/2022 18:44

Outras Decisões
05/12/2022 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2022 18:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/12/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2022 15:35

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2022 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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