30/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814488-42.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Linda Juca dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora da sentença de f. 209.
16/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814488-42.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Linda Juca dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:42

Recebidos os autos
07/03/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814488-42.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Linda Juca dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 204, via AR digital.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814488-42.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Linda Juca dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:43

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:04

Recebidos os autos
26/04/2024 17:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:53

Recebidos os autos
04/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:11

Recebidos os autos
01/03/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:07

Recebidos os autos
29/03/2023 17:07

Decisão ou Despacho
28/03/2023 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:34

Recebidos os autos
26/01/2023 14:34

Outras Decisões
24/01/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/01/2023 19:00

Apensado ao processo numero do processo
08/01/2023 19:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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