24/07/2025 16:36

Recebidos os autos
24/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
11/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:48

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:46

Recebidos os autos
02/07/2025 12:46

Recebidos os autos
18/03/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:11

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 08:11

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Felipe Mattos Reis (OAB 22506/MS) Processo 0802907-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valerio Nunes - Réu: Leonardo Duarte Cabreira – EPP - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
05/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Felipe Mattos Reis (OAB 22506/MS), Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0802907-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valerio Nunes - Réu: Leonardo Duarte Cabreira – EPP - Intimação das partes da sentença de fl. 109/115: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Valerio Nunes em face de Leonardo Duarte Cabreira - EPP.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:13

Recebidos os autos
21/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:13

Com Resolução do Mérito
18/11/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Felipe Mattos Reis (OAB 22506/MS), Jussara Valença de França (OAB 28990/MS), Jussara Barbosa Alves (OAB 28635/MS) Processo 0802907-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valerio Nunes - Réu: Leonardo Duarte Cabreira – EPP - Intimação das partes do despacho de fl. 104:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:27

Recebidos os autos
15/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2024 15:05

de Conciliação
08/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 09:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

Recebidos os autos
16/05/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:57

Recebidos os autos
10/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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