20/09/2025 14:25

Informação do Sistema
20/09/2025 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2025 18:42

Juntada de NULL
07/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 09:27

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:46

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0805533-03.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hospital Cassems Três Lagoas - Exectdo: Aparecido Silva de Deus, Aparecida Sonia de Lima Silva - Intimação do credor dos termos de penhora de imóveis de fls. 113/115, para comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do termo de penhora, a averbação no registro de imóveis respectivo, nos termos do art. 799, IX, do CPC.

No mesmo prazo, deverá promover a intimação de eventual usufrutuário, credor hipotecário ou anticrético, ou titular de penhora anterior, relativamente aos imóveis penhorados.
30/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0805533-03.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hospital Cassems Três Lagoas - Em relação aos veículos automotores e imóveis indicados à penhora pela parte exequente f. 57, cumpra-se conforme determinado nos itens 6 e 7 de f. 75/79. Às providências.
04/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:51

Recebidos os autos
11/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 08:29

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 01:56

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB 88802/SP), André Marsal do Prado Elias (OAB 150962/SP), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Felipe de Oliveira Marques (OAB 357996/SP), Edmilson Antônio Pattini Júnior (OAB 19522B/MS), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP) Processo 0805533-03.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hospital Cassems Três Lagoas - Exectdo: Aparecido Silva de Deus, Aparecida Sonia de Lima Silva - Intimação do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 89 e requeira o que de direito.
21/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
27/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0805533-03.2024.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hospital Cassems Três Lagoas - Despacho f. 75-79-....1.

Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC). 2.

No caso de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito original, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC). 3.

Por ocasião da citação deve a parte executada ainda ficar ciente que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC), sem a necessidade de penhora (art. 914 do CPC). 3.1 No prazo dos embargos poderá o(a) executado(a) comparecer aos autos e reconhecer a dívida, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do débito (aí já acrescido das custas e dos honorários), oportunidade na qual poderá depositar o restante em 6 (seis) parcelas iguais e mensais acrescidas de correção monetária (IGPM/FGV) e juros de 1% (um por cento) a.m. (art. 916 do CPC). 3.2 Apresentado comprovante de pagamento, intime-se a exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio, presumir-se-á quitada a dívida. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1, que deverá ser contado da data da citação, independentemente de juntada do mandado aos autos, não havendo comprovação do pagamento, proceda-se à imediata penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a quitação do débito, o que deverá constar no mandado de citação (art. 829, § 1º, do CPC), observando-se, preferencialmente, a ordem estipulada no art. 835 do CPC, lavrando-se o respectivo auto. 4.1 Conste no mandado que, caso a penhora seja realizada na presença do executado, este reputar-se-á intimado (art. 841, § 3º, do CPC).

Ausente o executado, a intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou se não houver constituído advogado nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC) 4.2 Em não sendo encontrados bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do devedor estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836, § 1º, CPC). 5.

Decorrido o prazo assinalado no item 1, não havendo indicação de bens pelas partes nem sendo localizados pelo oficial de justiça, defiro a penhora on-line, em relação aos valores depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ON LINE.

POSSIBILIDADE.

LEI 11.382/2006.

DINHEIRO.

MEIO ELETRÔNICO.

PREFERÊNCIA.

RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DESPROVIDO. (...) 2.

Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel.

Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008).

Grifo nosso. 5.1 Deverá a serventia observar se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada.

Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema Bacen-Jud e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. 5.2 Após a confirmação, junte-se aos autos extrato da ordem de bloqueio eletrônico.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, proceda a serventia à consulta do sistema.

Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC. 5.3 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, providencie-se a transferência dos valores para subconta vinculada a este feito (art. 854, § 5º, do CPC). 6.

Caso a parte exequente indique bem imóvel à penhora, desde que com apresentação de certidão atualizada da respectiva matrícula, determino, desde já, a penhora do bem nela descrito, o que deverá ser feito por termo nos autos (art. 845, § 1º, do CPC). 6.1 Deverá o credor comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura do termo de penhora, a averbação no registro de imóveis respectivo, nos termos do art. 799, IX, do CPC, ficando desde já autorizada a expedição de certidão para tal finalidade. 6.2 No mesmo prazo, deverá promover a intimação de eventual usufrutuário, credor hipotecário ou anticrético, ou titular de penhora anterior, relativamente aos imóveis penhorados. 6.3 Feita a penhora, a parte executada deverá ser intimada, por seu advogado, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC), bem como os terceiros interessados eventualmente indicados pelo exequente, atentando ao fato de que deverá ser intimado o cônjuge do devedor, caso seja casado (art. 842 do CPC). 6.4 Ultimadas as diligências retro, a serventia deverá expedir mandado de avaliação (art. 870).

Feita a avaliação, as partes deverão ser intimadas para manifestarem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 7.

Em caso de indicação de veículo automotor, defiro o bloqueio, preferencialmente via RENAJUD.

Providencie a serventia a inclusão da restrição no referido sistema e formalize-se mediante a lavratura de termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC).

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento das diligências devidas, para fins de avaliação e depósito, expedindo-se o respectivo mandado. 8.

Não havendo êxito no bloqueio de saldo bancário ou penhora de bem imóvel ou veículo, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, certidão de pesquisa de bens/direito junto ao Detran, Cartório de Registro de Imóveis e Cartório Distribuidor local. 9.

Resultando infrutífera a pesquisa de bens passíveis de penhora feita pela parte exequente, conforme determinado no item anterior, defiro a requisição de cópias das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte executada, preferencialmente via INFOJUD. 10.

Não havendo informação de bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspendo o curso do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, devendo os autos aguardar em arquivo provisório (art. 921, § 1º, do CPC). 11.

Transcorrido o prazo da suspensão, arquivem-se estes autos pelo prazo prescricional do título (art. 921, § 4º, do CPC), sem a baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão, ficando o desarquivamento condicionado à comprovação da existência de bens de propriedade da parte executada, suficientes para a garantia do juízo; Às providências.
16/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 11:37

Recebidos os autos
17/08/2024 11:37

Determinada Requisição de Informações
15/08/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 09:55

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:55

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810981-05.2024.8.12.0002

Osmar Nascimento dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Byanna Oliveira Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801892-80.2019.8.12.0018

Alcides Donizeti Dadalte

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Conceicao Aparecida de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2019 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0800641-75.2024.8.12.0010

Sueli Goncalves Dias Oliveira

Fabio Rodrigues Limeira

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0808108-72.2024.8.12.0021

Arthur Henrique Carvalho Rodrigues

Rafael Marzabal Mariani de Souza Moreira

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801063-13.2021.8.12.0024

Luriely Rosa Batista Jaques

Jose Roberto Pinheiro

Advogado: Fulvio Santana Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 12:50

Exibir Processo