17/06/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 20:04

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800102-61.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 96, no prazo de 10 dias.
28/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:57

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800102-61.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 88, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:21

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:29

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:56

Recebidos os autos
11/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 15:58

Recebidos os autos
31/05/2024 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:21

Recebidos os autos
25/04/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:53

Decorrido prazo de parte
30/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 15:27

Recebidos os autos
27/11/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 17:47

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 17:46

Processo Desarquivado
20/11/2023 17:46

Processo Reativado
16/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:03

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800102-61.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Sentença fls. 49/51: "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DIOLINDA DA CONCEIÇÃO DE MATOS LUCENA EIRELI-EPP (MERCADO E SELARIA CAÇAPAVA) em desfavor de LEGIANE PEREIRA CORDEIRO DIAS, todos já qualificados nos autos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 793,25, cujo valor deverá ser acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a contar dos respectivos vencimentos.

Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I." ******** Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
04/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:41

Recebidos os autos
14/09/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:41

Homologada a Transação
14/09/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:20

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2023 13:56

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 16:12

Recebidos os autos
13/09/2023 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:27

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:25

de Conciliação
19/06/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:51

de Conciliação
22/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800102-61.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:35

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 16:03

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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