10/09/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:06

Informação do Sistema
08/09/2025 17:05

Apensado ao processo numero do processo
19/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Exceção de fls. 153/157.
18/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 05:21

Emissão da Relação
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 05:31

Emissão da Relação
30/06/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 17:05

Proferida decisão interlocutória
30/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
07/06/2025 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
23/05/2025 07:53

Prazo em Curso
15/05/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 123/143.
14/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:42

Emissão da Relação
11/04/2025 07:40

Autos preparados para expedição
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:12

Autos preparados para expedição
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Após cumprido os itens 5, 6 e 7 e, não havendo manifestação do devedor/executado em até 10 (dez) dias, intime-se o credor/exequente, para que manifeste o que entender de direito, inclusive se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns). 9.

Na mesma oportunidade e prazo da intimação indicada no item 8, o credor/exequente deverá indicar onde se encontra o bem, a fim de possibilitar a conclusão da constrição, ante a realização da penhora por termo nos autos.

Ainda, desde já, fica o credor advertido de que este juízo não conta com depositário judicial, razão pela qual, na efetivação da constrição, será aplicado o art. 840, § 1º, do CPC.
11/03/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 10:45

Emissão da Relação
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.
21/02/2025 10:21

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS), Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Sendo frutífera a pesquisa, independentemente de quem se encontre na posse do bem, desde já, determino a inclusão de restrição judicial de alienação ou transferência do veículo e a penhora do veículo, por termo nos autos, conforme dispõe o art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. 7.

Efetivada a penhora (por termo nos autos), intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído nos autos, conforme dispõe o art. 841, do Código de Processo
18/02/2025 20:59

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 13:17

Prazo em Curso
18/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 07:59

Emissão da Relação
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS), Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Frustrado o bloqueio de valores, ou sendo ele parcial, proceda-se imediatamente à consulta do Sistema Renajud, a fim de apurar a existência de veículos em nome do devedor. 6.

Sendo frutífera a pesquisa, independentemente de quem se encontre na posse do bem, desde já, determino a inclusão de restrição judicial de alienação ou transferência do veículo e a penhora do veículo, por termo nos autos, conforme dispõe o art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. 7.

Efetivada a penhora (por termo nos autos), intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente caso não haja advogado constituído nos autos, conforme dispõe o art. 841, do Código de Processo Civil.
12/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 11:03

Emissão da Relação
10/02/2025 18:39

Prazo em Curso
10/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:56

Juntada de Informações
27/01/2025 09:09

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 13:14

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 10:42

Autos preparados para expedição
09/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Intimação da parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da Manifestação de fls. 100/103.
13/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:27

Emissão da Relação
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:23

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS), Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.
10/12/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 12:33

Emissão da Relação
09/12/2024 12:33

Autos preparados para expedição
05/12/2024 15:28

Prazo em Curso
05/12/2024 15:13

Juntada de Informações
05/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Vistos, etc. 1.

Defiro a penhora on-line, em relação aos valores eventualmente depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ON LINE.

POSSIBILIDADE.

LEI 11.382/2006.

DINHEIRO.

MEIO ELETRÔNICO.

PREFERÊNCIA.

RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

Não viola os arts. 165, 458 e 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2.

Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel.

Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008).

Grifo nosso.
04/12/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 10:28

Emissão da Relação
03/12/2024 10:28

Prazo em Curso
02/12/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 03:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.
08/11/2024 09:01

Prazo em Curso
28/10/2024 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 15:16

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS), Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0801308-53.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Henrique de Oliveira - Exectdo: Anderson Garcia Fernandes - Epp - Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada por Anderson Garcia Fernandes - Epp, mantendo-se incólume o título executivo e os cálculos apresentados pelo credor.

Incabíveis honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença (STJ, súmula 519 e Tema 408).

Intimem-se.
15/10/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 09:07

Emissão da Relação
30/09/2024 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 08:58

Proferida decisão interlocutória
05/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:26

Prazo em Curso
26/06/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 09:21

Emissão da Relação
25/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 07:12

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 07:57

Prazo em Curso
08/05/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 10:41

Emissão da Relação
03/05/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:52

Registro de Sentença
03/05/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento
01/02/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
06/12/2023 22:19

Prazo em Curso
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 20:58

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2023 17:39

Emissão da Relação
27/11/2023 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:06

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 16:33

Prazo em Curso
01/09/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 13:36

Emissão da Relação
29/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
25/08/2023 06:57

Prazo em Curso
17/08/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 14:22

Prazo em Curso
31/07/2023 15:09

Prazo em Curso
31/07/2023 15:06

Expedição de Carta.
28/07/2023 18:38

Expedição em análise para assinatura
05/07/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 14:17

Emissão da Relação
03/07/2023 14:17

Autos preparados para expedição
30/06/2023 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 13:15

Recebida petição inicial
28/06/2023 06:16

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:06

Informação do Sistema
27/06/2023 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801099-34.2020.8.12.0010

Maria Edineuza Ferreira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0801099-34.2020.8.12.0010

Maria Edineuza Ferreira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801099-34.2020.8.12.0010

Banco Itau Consignado S.A.

Maria Edineuza Ferreira

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2020 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0811233-08.2024.8.12.0002

Maria Vitoria Mattos Batista Quintela

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0803483-82.2016.8.12.0018

Josimarcio Cabral de Melo

Celio Aparecido da Silva

Advogado: Mauricio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2016 16:18

Exibir Processo