17/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:27

Recebidos os autos
27/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:32

INCONSISTENTE
25/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801252-73.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Apelado: Roseli Cristina dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PESSOA HIPOSSUFICIENTE E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE - DIREITO À SAÚDE - ARTIGO 196 DA CF - RESP 1.657.156 (TEMA 106) - REQUISITOS PRESENTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/10/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801252-73.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Apelado: Roseli Cristina dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio
16/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801977-27.2018.8.12.0010

Augusta Aparecida Fernandes

Banco Bmg SA

Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0810152-24.2024.8.12.0002

Itau Unibanco Holding S.A

Erivania Alves

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1417787-13.2024.8.12.0000

Pm Romilto Gomes Francisco

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Joao Henrique Rorato Guedes de Mendonca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0802002-21.2015.8.12.0018

Lucas Tosta da Silva

Construtora Kopperman - Construcoes e In...

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2015 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0801235-94.2021.8.12.0010

Igor de Souza Sena

Joao Augusto Pereira Silva

Advogado: Jessica Lorente Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2021 10:05

Exibir Processo