11/09/2025 15:33

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
10/04/2025 10:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 17:06

Recebidos os autos
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:59

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801028-31.2022.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marigô Regina Bittar Bezerra (OAB: 11327/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Publicação
24/03/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 15:03

Recurso Especial
21/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 10:21

Recebidos os autos
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801028-31.2022.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marigô Regina Bittar Bezerra (OAB: 11327/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta
25/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 09:25

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801028-31.2022.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Recorrido: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marigô Regina Bittar Bezerra (OAB: 11327/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Ao recorrido para apresentar resposta
22/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801028-31.2022.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marigô Regina Bittar Bezerra (OAB: 11327/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801028-31.2022.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marigô Regina Bittar Bezerra (OAB: 11327/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801028-31.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelante: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO A INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - AUXÍLIO DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 59 da Lei 8.213/91, impõe-se a manutenção da sentença que determinou a implantação do auxílio-doença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801028-31.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Apelante: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Alessandro Nardino Testa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Perita: Ana Maria Brigliano Russo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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