04/02/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:08

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810319-12.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
22/01/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810319-12.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
17/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810319-12.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia dos Santos - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:41

Expedição de precatório/rpv
03/06/2024 11:42

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:04

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:11

Recebidos os autos
09/01/2024 14:11

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 15:59

Recebidos os autos
13/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:22

Decorrido prazo de parte
25/01/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:09

Recebidos os autos
17/11/2022 17:09

Decisão ou Despacho
17/11/2022 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 10:26

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 10:25

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:54

Recebidos os autos
19/09/2022 16:54

Outras Decisões
16/09/2022 20:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2022 07:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/09/2022 18:35

Apensado ao processo numero do processo
14/09/2022 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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