06/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:28

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 10:46

Confirmada
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804041-70.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ramona Helena Brizuela Barbosa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: deram provimento ao recurso.
13/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 10:49

Confirmada
11/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804041-70.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ramona Helena Brizuela Barbosa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .
10/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:23

Provimento
11/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:31

Inclusão em pauta
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 09:23

Confirmada
19/02/2025 13:49

Expedida/certificada
19/02/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804041-70.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ramona Helena Brizuela Barbosa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:20

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 15:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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