17/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800720-54.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laercio Azevedo da Silva - Às p. 32 o AR de citação retornou sem cumprimento, informando o óbito do executado.

A parte exequente requereu a substituição do polo passivo.

Considerando a situação do processo, verificando que está em andamento o inventário de executado Nilton Alberto Prado da Silva nesta vara sob o número 0800245-98.2024.8.12.0010, defiro a substituição do polo passivo, devendo ser formado pelo Espólio de Nilton Alberto Prado da Silva, representado pela inventariante Maria Izabel Santana Marques.

Promovam-se as anotações e correções necessárias no cadastro de partes do SAJ.

Cite-se o Espólio, por meio da inventariante, no endereço indicado na petição (p. 35). Às providências.
15/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:11

Recebidos os autos
19/03/2025 06:11

Decisão ou Despacho
12/02/2025 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800720-54.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laercio Azevedo da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 32, sem recebimento
10/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800720-54.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laercio Azevedo da Silva - 1.

Diante dos documentos de p. 20/26 e da declaração de hipossuficiência (p. 7), a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do NCPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte exequente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 2.

Cite-se a parte executada, pelo correio ou por oficial de justiça, conforme requerimento da parte exequente, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias ou, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1.Caso a citação seja realizada por oficial de justiça, e não exista requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, no mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Também deverá constar no mandado que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo, na sequência, de acordo com o § 1º do art. 830 do CPC. 2.2.

Efetuada a citação, pelo correio ou por oficial de justiça, e havendo requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, remetam-se os autos conclusos para as providências a que alude o art. 854 do CPC. 3.Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, sendo que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, caput e § 1º). 4.Caso tenha sido requerido pela parte exequente, expeça-se certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, sendo que no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas (CPC, art. 828 caput e § 1º).

Cumpra-se.
18/10/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:21

Recebidos os autos
09/08/2024 16:20

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:27

Recebidos os autos
02/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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