25/10/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Pitthan Freire (OAB 3885/MS), Luciana Musskopf (OAB 21823/MS) Processo 0811611-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Freire & Freire S/s - Réu: Carvalho e Scamaral Telecomunicações Ltda Me - Sentença fl. 68: (...) Isto posto, homologo o acordo de f. 59/60 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Fica homologada, ainda, a desistência do prazo recursal, se requerida.

Honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes.

Custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC.

Tratando-se de acordo formalizado entre as partes, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor da parte ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
24/10/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:07

Recebidos os autos
23/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:06

Homologada a Transação
23/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
22/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Oscar Pitthan Freire (OAB 3885/MS), Luciana Musskopf (OAB 21823/MS) Processo 0811611-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Freire & Freire S/s - Intimação das partes para, no prazo 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao cumprimento do acordo.

Ciente que o silênciao poderá ser interpretado satisfeito o acordo e, resultar na extinção da ação.
17/10/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:36

Processo Desarquivado
16/10/2024 18:36

Processo Desarquivado
29/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:48

Recebidos os autos
09/10/2023 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2023 10:33

Conclusos para julgamento
05/10/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:59

Expedição de Carta.
11/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:32

Expedição de Carta.
09/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:53

Recebidos os autos
17/03/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:53

Realizado cálculo de custas
17/03/2023 13:53

Realizado cálculo de custas
07/03/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 22:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/03/2023 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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