TJMS - 0815188-55.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DIONISIO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*84-49

DANIEL DIONISIO DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*85-91

JOSE JORGE DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*38-48

Advogados

JOSUE RAMALHO SULZER

Polo Passivo

Partes

SONIA BRAGA ALVES

CPF *21.***.*28-34

BENEDITO LEITAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 07:54

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 18:07

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 18:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/08/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:45

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 30/07/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:43

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/07/2025 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 10:06

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 11:07

    Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

  • 26/06/2025 15:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:55

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 26/06/2025 14:54

    Emissão da Relação

  • 30/05/2025 10:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2025 10:05

    Outras Decisões

  • 11/03/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 07:37

    Prazo em Curso

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josué Ramalho Sulzer (OAB 8799/MS) Processo 0815188-55.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Antonio Dionisio de Oliveira, José Jorge de Oliveira - Vistos etc. 1.

    Proceda-se à atualização cadastral do processo, considerando que constam como autores somente Antônio Dionísio de Oliveira e Daniel Dionísio de Oliveira.

    Cadastre-se José Jorge de Oliveira, anotando-se seu representante, conforme procuração de f. 136. 2.

    A requerida Sonia Braga Alves foi citada (f. 55) e apresentou contestação às f. 56/66, assistida pela Defensoria.

    Conforme requerido à f. 65, defiro-lhe a gratuidade da Justiça.

    Lance a respectiva tarja. 3.

    O requerido Benedito Leitão foi, inicialmente, citado por hora certa, conforme certidão de f. 55.

    Nomeado curador especial (f. 112), este arguiu preliminar de nulidade da citação (f. 115/118), que foi acolhida (f. 128/129).

    Realizadas diligências, efetivou-se sua citação pessoal, conforme certidão de f. 149, juntada aos autos em 11/04/2024.

    Nos termos do art. 344, do CPC/2015, declaro a revelia da parte, eis que, embora regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para contestação.

    Em decorrência da citação pessoal do requerido Benedito Leitão, fica a Defensoria Pública desconstituída do munus de curador especial, conforme requerido (f. 162).

    Anote-se. 4.

    Intime-se a parte autora para esclarecer quem é Jane Santini e por qual motivo deve ser citada nos presentes autos (f. 157).

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 28/01/2025 20:29

    Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/01/2025 08:23

    Emissão da Relação

  • 27/01/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 08:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/01/2025 18:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/01/2025 18:10

    Outras Decisões

  • 03/01/2025 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 07:34

    Prazo em Curso

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Josué Ramalho Sulzer (OAB 8799/MS) Processo 0815188-55.2021.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Antonio Dionisio de Oliveira - Reqda: Sonia Braga Alves - Vistos, etc.

    F. 156/157: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, tornem conclusos para deliberações.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 17/10/2024 20:31

    Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

  • 17/10/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 16:18

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 16/10/2024 16:17

    Emissão da Relação

  • 19/09/2024 18:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2024 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 16:30

    Prazo em Curso

  • 05/06/2024 20:44

    Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2024 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 15:31

    Documento Digitalizado

  • 04/06/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:59

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/06/2024 14:57

    Emissão da Relação

  • 27/04/2024 03:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

  • 25/04/2024 18:07

    Prazo em Curso

  • 19/04/2024 14:44

    Juntada de NULL

  • 05/04/2024 17:33

    Prazo em Curso

  • 05/04/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 17:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/02/2024 07:27

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 07:32

    Prazo em Curso

  • 14/12/2023 20:28

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2023 09:51

    Emissão da Relação

  • 13/12/2023 02:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

  • 20/11/2023 10:09

    Prazo em Curso

  • 14/11/2023 18:44

    Prazo em Curso

  • 14/11/2023 18:44

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 18:44

    Juntada de NULL

  • 08/11/2023 13:39

    Documento Digitalizado

  • 08/11/2023 13:38

    Documento Digitalizado

  • 04/05/2023 14:29

    Prazo em Curso

  • 03/05/2023 15:35

    Prazo em Curso

  • 03/05/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 07:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/04/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 17:14

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2023 09:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/04/2023 09:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/04/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 20:12

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 19/04/2023 20:09

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 19:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/04/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 10:15

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/02/2023 10:15

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 10/02/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 20:25

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/02/2023 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/02/2023 14:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/01/2023 03:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/11/2022 20:07

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 13:51

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/10/2022 13:51

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 26/10/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:59

    Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

  • 18/10/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 21:50

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/10/2022 17:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/10/2022 17:45

    Outras Decisões

  • 09/08/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 09:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/08/2022 09:22

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 26/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:47

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 21/07/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:12

    Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

  • 11/07/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 18:43

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 07/07/2022 16:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 09:18

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/04/2022 09:18

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 11/04/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 19:02

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/04/2022 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2022 17:57

    Outras Decisões

  • 21/02/2022 04:48

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 14:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/02/2022 14:55

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 31/12/2021 19:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 18:25

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/12/2021 01:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 18:13

    Prazo em Curso

  • 09/12/2021 15:02

    Prazo em Curso

  • 09/12/2021 15:02

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2021 10:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/11/2021 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2021 17:57

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2021 17:40

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 13:41

    Juntada de NULL

  • 04/11/2021 13:41

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2021 15:45

    Prazo em Curso

  • 31/08/2021 14:32

    Prazo em Curso

  • 31/08/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2021 10:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/08/2021 13:56

    Autos preparados para expedição

  • 23/08/2021 13:51

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/08/2021 13:50

    Documento Digitalizado

  • 12/08/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:55

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/08/2021 17:01

    Prazo em Curso

  • 10/08/2021 17:00

    Juntada de NULL

  • 10/08/2021 17:00

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2021 16:38

    Prazo em Curso

  • 07/06/2021 08:44

    Prazo em Curso

  • 31/05/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 12:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/05/2021 10:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/05/2021 10:21

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 27/05/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 19:07

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 24/05/2021 14:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/05/2021 14:39

    Tutela Provisória

  • 17/05/2021 08:26

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 08:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 08:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 08:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 08:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 08:05

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 07:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 07:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2021 01:01

    Informação do Sistema

  • 13/05/2021 01:00

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 12/05/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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