07/08/2025 22:17

Certidão
07/08/2025 22:17

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 22:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 21:59

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/07/2025 16:02

Prazo em Curso
15/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806352-52.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Embargada: Dinorah Fernandes Sousa Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 17:36

Incluído em pauta para 16/05/2025 05:36:23 local.
14/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:25

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
05/05/2025 14:13

Prazo em Curso
05/05/2025 07:13

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806352-52.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Embargada: Dinorah Fernandes Sousa Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para,noprazodecincodias,semanifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos(art.1.023,§2.º,doCPC).

Após, retornem conclusos.
30/04/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 05:59

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806352-52.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Embargada: Dinorah Fernandes Sousa Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:05

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:53

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806352-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dinorah Fernandes Sousa Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa.

Participaram dos julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), José Henrique Kaster Franco (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806352-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dinorah Fernandes Sousa Advogada: Giuliani Rosa de Souza Yamasaki (OAB: 11357/MS) Advogada: Gabriela Caroline de Almeida (OAB: 22838/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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