17/06/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB 10085/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0005572-07.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joilson Brites da Silva - Exectdo: Porto Seguro S/A - Quanto do calculo de f. 479/480, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:48

Recebidos os autos
21/05/2025 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
21/05/2025 08:46

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 08:46

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 17:34

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 17:16

Recebidos os autos
01/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:30

Recebidos os autos
17/12/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
17/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB 10085/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0005572-07.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joilson Brites da Silva - Exectdo: Porto Seguro S/A - Decisão de fls. 467: "Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a comunicação de decisão proveniente do eg. segundo grau de jurisdição, dê-se imediato cumprimento, no que couber, à decisão, atentando-se, em especial, se concedido o efeito suspensivo. 2 - Dispõe o art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil que "se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento".

Todavia, entendo que não se trata de hipótese que demanda reforma da decisão proferida, motivo pelo qual a mantenho incólume. 3 - Aguarde-se o julgamento do recurso, observando-se quanto ao(s) efeito(s) em que foi recebido. 4 - Caso não tenha havido a comunicação oficial, pelo Tribunal, do julgado em questão, a serventia deve providenciar a respectiva juntada, entrando em contato com o órgão julgador, conforme o caso. 5 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se."
27/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:36

Recebidos os autos
26/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB 10085/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0005572-07.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joilson Brites da Silva - Exectdo: Porto Seguro S/A - Vistos, etc. 1 - A controvérsia instalada na presente diz respeito ao termo inicial da correção monetária, portanto, a data da contratação do seguro.

Conforme documentação de fls. 101, o capital segurado contratado pela estipulante em 10/02/2009 foi de R$ 240.000,00, conforme fls. 101.

Ocorre que o mesmo não foi atualizado quando da apólice supostamente vigente em 18/10/2011 (fls. 42), considerando que consta o mesmo valor contratado anteriormente.

Assim, diante dos documentos apresentados, o valor contratado pela estipulante deverá prevalecer e ser atualizado para seu grupo de segurados de modo uniforme.

Ou seja, o valor original, contratado em 10/02/2009 deverá ser atualizado, independente da data de adesão, ressalvado ajuste específico posterior, o qual não foi comprovado.

Portanto, a data inicial da correção monetária será 10/02/2009. 2 - Após o decurso do prazo recursal da presente decisão, remetam-se os autos à contadoria do juízo para análise do valor atualizado da apólice, considerando o termo inicial acima fixado, assim como eventual crédito remanescente do credor.

A contadoria deve informar se for o caso de excessiva complexidade ou necessidade de perícia contábil. Às diligências. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:23

Recebidos os autos
09/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:24

Recebidos os autos
02/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:17

Recebidos os autos
16/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:21

Recebidos os autos
18/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2022 07:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 23:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:47

Recebidos os autos
18/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:33

Recebidos os autos
24/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 21:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:15

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 16:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 00:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 22:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:05

Recebidos os autos
18/10/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 15:54

Recebidos os autos
15/06/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 16:17

Juntada de Petição de tipo
06/03/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 16:15

Recebidos os autos
27/02/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2019 13:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 14:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 15:26

Juntada de Petição de tipo
22/08/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 18:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 14:01

Recebidos os autos
12/08/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/07/2019 15:34

Recebidos os autos
10/07/2019 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2019 13:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 12:40

Recebidos os autos
17/06/2019 18:50

Outras Decisões
16/04/2019 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 14:45

Juntada de Petição de tipo
10/04/2019 14:44

Juntada de Petição de tipo
01/04/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 08:04

Realizado cálculo de custas
15/03/2019 08:04

Realizado cálculo de custas
11/03/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 16:36

Juntada de tipo de documento
11/03/2019 14:33

Recebidos os autos
11/03/2019 13:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2019 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 08:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 16:02

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/02/2019 16:01

Realizado cálculo de custas
18/02/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 15:37

Expedição de tipo de documento.
08/02/2019 18:48

Recebidos os autos
07/02/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2018 17:12

Recebidos os autos
26/07/2018 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2018 14:07

Recebidos os autos
26/07/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2017 15:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2017 16:25

Juntada de Petição de tipo
19/09/2017 13:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2017 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2017 13:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 16:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2017 14:43

Juntada de Petição de tipo
30/08/2017 16:13

Recebidos os autos
28/08/2017 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2017 17:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2017 13:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 18:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 18:09

Transitado em Julgado em data
05/05/2017 12:26

Recebidos os autos
04/04/2016 15:43

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2016 15:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2016 15:38

Juntada de tipo de documento
31/03/2016 01:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2016 13:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2016 12:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 16:34

Recebidos os autos
11/03/2016 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2016 16:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2016 14:38

Juntada de Petição de tipo
02/02/2016 12:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2016 12:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2016 12:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 17:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/01/2016 16:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2015 14:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2015 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2015 18:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2015 14:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2015 16:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2015 15:08

Recebidos os autos
27/11/2015 08:17

Julgado procedente o pedido
20/02/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
07/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
21/01/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2013 12:00

Recebidos os autos
17/01/2013 12:00

Decisão ou Despacho
08/11/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
08/10/2012 12:00

Recebidos os autos
20/09/2012 12:00

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
11/09/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
10/09/2012 15:38

Juntada de tipo de documento
23/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
20/08/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
20/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
31/07/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2012 12:00

Recebidos os autos
19/07/2012 12:00

Decisão ou Despacho
16/05/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2012 12:00

Recebidos os autos
19/04/2012 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2012 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
07/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2012 12:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2012 12:00

Recebidos os autos
03/02/2012 12:00

Determinada Requisição de Informações
03/02/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2012 12:00

Recebidos os autos
03/02/2012 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/02/2012 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2012

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819847-05.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Parque das Goiabe...

Aparecida Madalena Moises

Advogado: Luiz Augusto Gacia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1401337-92.2024.8.12.0000

Robert Queiroz de Almeida

Erondina Garcia Rodrigues

Advogado: Robert Queiroz de Almeida

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0812384-12.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Janaina Gimenes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 07:22

Exibir Processo

Processo nº 1401337-92.2024.8.12.0000

Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva

Erondina Garcia Rodrigues

Advogado: Robert Queiroz de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0005572-07.2012.8.12.0001

Joilson Brites da Silva

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Lima, Pegolo &Amp; Brito Advocacia S/S

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2016 13:45

Exibir Processo