20/01/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 14:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2024 05:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800263-31.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Justino Santana - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do Exposto, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Face à sucumbência, condeno o autor nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas, por ser o autor beneficiário da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito, nada sendo requerido, arquive-se.
17/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:14

Recebidos os autos
07/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:03

Recebidos os autos
15/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 01:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
11/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2024.
21/06/2024 01:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:55

Recebidos os autos
28/05/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:41

Juntada de Mandado
21/03/2024 00:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:35

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:32

Expedição de Carta.
12/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:54

Recebidos os autos
27/02/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:12

Recebidos os autos
15/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 23:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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