13/01/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0803389-56.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Lemos Nogueira Silva - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 109-111, bem como requerer o que é de direito.
09/01/2025 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:44

Processo Reativado
27/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 13:03

Recebidos os autos
30/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:03

Homologada a Transação
30/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803389-56.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Lemos Nogueira Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
14/10/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:37

Recebidos os autos
10/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:37

Homologada a Transação
09/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:59

Expedição de Carta.
07/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/05/2024 10:40

Recebidos os autos
20/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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