24/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:37

Recebidos os autos
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 16:20

Recebidos os autos
22/07/2025 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/07/2025 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:38

Recebidos os autos
21/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 07:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 01:28

Decorrido prazo de parte
16/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:51

Recebidos os autos
30/06/2025 16:51

Recebido o recurso
30/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:09

Recebidos os autos
27/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 08:23

Recebidos os autos
26/06/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:40

Apensado ao processo numero do processo
04/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:29

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 15:31

Recebidos os autos
19/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:23

Recebidos os autos
14/05/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:38

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), Dilton Silva Rocha Junior (OAB 8886/SE), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva De Oliveira, Marcelo Rodrigues Cristina - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 15:35

Recebidos os autos
20/04/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), Dilton Silva Rocha Junior (OAB 8886/SE), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva De Oliveira, Marcelo Rodrigues Cristina - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 317/319: "..A decisão que decretou a medida foi fundamentada em elementos concretos, aos quais se reporta integralmente neste momento, para garantia da ordem pública, em consideração à específica gravidade do caso, evidenciada pela elevada quantidade de entorpecente apreendido (35,454 kg de maconha) e a natureza do delito mostrar que pode ter sido praticado no âmbito de organização criminosa, o que fez concluir pela insuficiência da aplicação de medidas cautelares.

Portanto, o tempo decorrido desde a prisão e o encerramento da instrução não justificam a alegação de que não subsistem mais os requisitos da medida, e não houve alteração fática capaz de legitimar, ao menos por ora, a revisão do entendimento judicial sobre a segregação preventiva.

Ante o exposto, indefiro o pedido para revogação da prisão preventiva deo réu Marcelo Rodrigues Cristina ou concessão da liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Dê-se ciência à Defesa.

Ao mesmo tempo, intime-se o Ministério Público para alegações finais, no prazo legal..."
07/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:18

Recebidos os autos
02/04/2025 16:18

Decisão ou Despacho
31/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 10:21

Recebidos os autos
28/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 16:40

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:12

Recebidos os autos
18/03/2025 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:46

Recebidos os autos
10/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), Dilton Silva Rocha Junior (OAB 8886/SE), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva De Oliveira, Marcelo Rodrigues Cristina - Intimação para ciência do Despacho de fl. 260: Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido da defesa do réu Marcelo Rodrigues Cristina (fls. 251/252) e redesigno a audiência de instrução para a data de 20 de março de 2025, às 15h00min.
19/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:03

Recebidos os autos
18/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:55

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:05

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), Dilton Silva Rocha Junior (OAB 8886/SE), HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva De Oliveira, Marcelo Rodrigues Cristina - DECISÃO FLS. 238/239: '(...) Ante o exposto: 01.

Indefiro o pedido para relaxamento ou revogação da prisão preventiva deo réu Marcelo Rodrigues Cristina. 02.

Designo audiência de instrução para a data de 25 de fevereiro de 2025, às 14h00min, para depoimento da testemunha faltante e realização dos interrogatórios. (...)"
14/02/2025 21:35

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:21

Recebidos os autos
12/02/2025 08:20

Decisão ou Despacho
11/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:55

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:44

Recebidos os autos
06/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:28

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 18:04

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:50

Apensado ao processo numero do processo
10/01/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:21

Recebidos os autos
19/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:14

Recebidos os autos
18/12/2024 13:14

Manutenção da Prisão Preventiva
18/12/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:46

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 12:35

Recebidos os autos
17/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 06:42

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 23:19

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 23:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Muller Cardoso (OAB 24139/MS), Regina Lucia Balderrama Kishi (OAB 353870/SP), Dilton Silva Rocha Junior (OAB 8886/SE) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva De Oliveira, Marcelo Rodrigues Cristina - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 138: "..Vistos etc. 01.

Ante a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado ao réu, recebo a denúncia, por satisfazer os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, além de estarem presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. 02.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2024, às 16:10 horas. 03.

Cite(m)-se o(s) acusado(s). 04.

Se ainda não juntado aos autos, requisite-se o laudo definitivo de exame em substância entorpecente. 05.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 06.

Fica o Ministério Público intimado para informar a qualificação do Policial Rodoviário Federal arrolado na denúncia, no prazo de 02 dias, sob pena de preclusão.

Informada a qualificação, requisite-se a testemunha. 07.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas.

Expeça-se carta precatória, se necessário. 08.

Promova-se a evolução de classe..."
19/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:53

Recebidos os autos
18/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 14:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:56

Recebidos os autos
13/11/2024 17:56

Recebida a denúncia
13/11/2024 17:50

Recebidos os autos
13/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:47

de Instrução e Julgamento
13/11/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Regina Lucia Balderrama Kishi (OAB 353870/SP) Processo 0901498-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcelo Rodrigues Cristina - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 96-98: "01.

Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) acusado(s) para o oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas.

Se a resposta não for apresentada no prazo assinalado, o juiz nomeará defensor para o(a) acusado(a)."
20/10/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:07

Recebidos os autos
17/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:46

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 11:09

Recebidos os autos
16/10/2024 11:09

Decisão ou Despacho
15/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:52

Recebidos os autos
15/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 21:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:07

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2024 19:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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