16/09/2025 00:22

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/09/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 06:49

Prazo em Curso
19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, devendo ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:10

Emissão da Relação
14/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:48

Registro de Sentença
03/07/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 08:29

Conclusos para decisão
22/03/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
07/03/2025 06:02

Prazo em Curso
06/03/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 08:41

Emissão da Relação
27/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 06:39

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0805825-85.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionísio Luiz Bezerra - Réu: União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Ante apresentação da contestação de fls. 40-51, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
06/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 07:49

Emissão da Relação
20/01/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 15:26

Prazo em Curso
07/01/2025 15:23

Expedição de Carta.
19/12/2024 09:33

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 06:14

Autos preparados para expedição
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0805825-85.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dionísio Luiz Bezerra - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
14/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 06:57

Emissão da Relação
04/09/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 15:35

Recebida petição inicial
29/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:04

Informação do Sistema
27/08/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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