14/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0919021212023812000120250814121859
12/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687784/2025
01/08/2025 15:34

Protocolizada Petição 687784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025
25/07/2025 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 22:50

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MATIAS DA SILVA
03/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0919021-21.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Henrique Matias da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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