21/03/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:56

Recebidos os autos
21/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 16:36

Recebidos os autos
20/03/2025 16:36

Decisão de Saneamento e Organização
26/02/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 14:43

Recebidos os autos
26/02/2025 14:43

Recebidos os autos
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:16

Recebidos os autos
22/11/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS) Processo 0840627-63.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Joel Focas Flores da Silva Filho - Intima-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal (art. 600 do Código de Processo Penal).
29/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:58

Recebidos os autos
25/10/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo André Souza da Cunha (OAB 28579/MS) Processo 0840627-63.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Joel Focas Flores da Silva Filho - Fls. 20-22: Posto isso, ausentes os requisitos do art. 118 e ss. do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO proposto por Joel Focas Flores da Silva Filho.

Oportunamente, traslade-se cópia desta decisão para os autos de ação penal, arquivando estes autos.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:30

Recebidos os autos
14/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:57

Recebidos os autos
09/10/2024 15:56

Decisão ou Despacho
26/07/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 20:00

Recebidos os autos
25/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 08:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/07/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 23:05

Apensado ao processo numero do processo
10/07/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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