19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:56

Recebidos os autos
30/10/2024 12:57

Decisão ou Despacho
29/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:54

Recebidos os autos
28/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:00

Recebidos os autos
25/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:24

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:07

Recebidos os autos
23/10/2024 20:07

Decisão ou Despacho
23/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:37

Juntada de Ofício
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Cunha Melgar (OAB 23767/MS) Processo 0008902-20.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: CARLITA VIEIRA - Fls. 70: A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.

Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva (f. 59/61), logo, nada a deliberar.

Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.

Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:16

Recebidos os autos
14/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:22

Recebidos os autos
14/10/2024 11:22

Decisão ou Despacho
10/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2024 13:17

Recebidos os autos
07/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:43

Juntada de Informações
06/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
06/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 19:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 19:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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