TJMS - 0802633-96.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

RONI SEBASTIAO DOS SANTOS FERNANDES

CPF *71.***.*14-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 11:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/12/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 17:11

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 17:11

    Homologada a Transação

  • 02/12/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 15:26

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:51

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 05:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802633-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da tentativa de intimação por SITRA/Whatssapp negativa, sob pena de extinção.

  • 03/10/2024 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802633-96.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 19/08/2024 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:13

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:12

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 11/03/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:12

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2024 14:42

    Processo Reativado

  • 11/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/02/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 17:20

    Processo Reativado

  • 26/02/2024 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 16:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/02/2024 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS), Roni Sebastiao dos Santos Fernandes Processo 0802633-96.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Exectdo: Roni Sebastiao dos Santos Fernandes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo a transação celebrada entre as partes (f. 65/66), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil.

    Expeça-se alvará do valor penhorado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpridas as formalidade legais, baixem e arquivem-se os autos. ".

  • 06/02/2024 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 14:59

    Homologada a Transação

  • 18/01/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802633-96.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - Vistos etc. 1.

    Em virtude do resultado parcial da penhora on-line através do SISBAJUD, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. 2.

    Sendo a consulta positiva no sistema Renajud com a devida restrição lançada, indique a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a localização do veículo. 2.1.

    Após expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. 3.

    Caso a penhora seja negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo. 4.

    Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito. 5.

    Com relação ao pedido de requisição de informações através do sistema INFOJUD, no sentido de obtenção de informações a respeito de bens móveis em nome da parte executada, não pode ser atendido, em virtude de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. 6.

    Por fim, ressalta-se que o levantamento do valor penhorado, somente será possível após a intimação da parte executada para manifestar a respeito da constrição.

  • 06/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Informações

  • 24/11/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 12:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/07/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

  • 20/03/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802633-96.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - EPP - "Intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculo, devendo observar a aplicação de juros moratórios simples de 1% ao mês, com incidência a partir da data do vencimento do titulo.

    Com a manifestação ou do decurso do prazo, tornem os autos conclusos."

  • 24/02/2023 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:08

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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