11/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 06:51

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:00

Recebidos os autos
22/05/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:55

Apensado ao processo numero do processo
19/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:46

Recebidos os autos
19/05/2025 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 183/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora que, em 09/04/2025, foi expedido alvará em favor de Falco & Oliveira Serviços Médicos Ltda no valor R$ 48.670,00 (fls. 417/419) para que informe nos autos acerca da realização do procedimento e requeira o que entender de direito.
05/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:16

Recebidos os autos
09/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 151/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da Certidão Cartorária (fl. 410) para que se manifeste.
03/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 18:12

Recebidos os autos
20/03/2025 18:12

Acolhimento
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 109/2025 Teoar do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 336/337: "Contudo, no caso em tela é importante frisar que a parte Requerente deverá apresentar pelo menos outros dois orçamentos do procedimento pretendido, ou COMPROVAR a impossibilidade de fazê-lo.

A parte autora deverá ainda juntar aos autos um laudo médico descrevendo o OPME fundada na MBE – Medicina Baseada em Evidências, que será utilizado na cirurgia, como já determinando por este Juízo às fls. 270 e 302, na forma dos enunciados n. 29, 58, 59 e 112 do Fonajus .

Posto isso, aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido ao Requerente (fl. 330). "
11/03/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
10/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:46

Recebidos os autos
06/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 02:03

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 077/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 325: "(...) Município de Três Lagoas é responsável pelo fornecimento do procedimento cirúrgico pleiteado pela parte autora (...) intime-o para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente orçamento detalhado da lavra do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (...) Sem prejuízo, a despeito dos argumentos de fls. 311/319, intime-se a parte Requerente para, no mesmo prazo, apresentar pelo menos mais dois orçamentos atualizados, pois conforme já destacado pelo juízo, na ausência de outros hospitais especializados nesta cidade, poderá buscar orçamentos em outras regiões, como Campo Grande e demais cidades vizinhas do interior de São Paulo."
18/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:02

Recebidos os autos
17/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 051/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 300/302: "Pelo exposto, não conheço dos presentes embargos, porque incabível o recurso em face de despacho de mero expediente, bem como mantenho o despacho de fl. 270. "
05/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:02

Recebidos os autos
04/02/2025 17:02

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:48

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 038/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 270: "Posto isso, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar, no mínimo, três orçamentos atualizados, bem como laudo médico atual descrevendo cada material que será utilizado na cirurgia (OPME), justificando a necessidade de tais insumos.(...) 3.

No que tange ao mérito, intimem-se as partes para que digam, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir bem como sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas (parágrafo único, artigo 370, CPC), ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide. "
29/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:08

Recebidos os autos
27/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 030/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da Certidão de fl. 255 para que informe nos autos se a r. determinação foi cumprida e requeira o que entender de direito.
23/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:21

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 06:22

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 021/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora para, querendo, apresentar manifestação acerca das contestações apresentadas.
20/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 06:39

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 586/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 98/104: "Pelo exposto, presentes os requisitos autorizadores, hei por antecipar os efeitos da tutela, para determinar que o Município de Três Lagoas e o Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo de 45 dias, forneçam a parte Requerente o procedimento cirúrgico de endarterectomia de carótida, conforme laudo médico de fls. 30/34, sob pena de bloqueio via Sisbajud do valor necessário para custeio do tratamento na rede privada de saúde.

Deverá a parte autora trazer aos autos, três orçamentos, referentes ao procedimento cirúrgico pleiteado para a hipótese de obtenção do resultado prático equivalente. (...)"
18/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:30

Recebidos os autos
12/11/2024 18:30

Tutela Provisória
12/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 73/74: "(...) Sem prejuízo, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, documentar a alegação de que o custo dos procedimentos necessários ficariam em torno de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), ou trazer comprovação de outros valores, tendo em vista que, pelos documentos de fls. 46/49 constata-se que, embora haja a necessidade de procedimentos em duas caróticas (ACID e ÁCIE), o que implica no valor das próteses/órteses, isso se dará em uma única cirurgia o que reduz o custo hospitalar (...)".
28/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:05

Recebidos os autos
28/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:58

Recebidos os autos
25/10/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Intimação da parte autora para ciência do r.

Despacho de fl. 61.
17/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:49

Recebidos os autos
17/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0808769-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adonias Agostinho Santana - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 536/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho (fl. 53): "Diante disso, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
10/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:33

Recebidos os autos
10/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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