03/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2024 10:06

Juntada de Ofício
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:17

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:16

Expedição de Ofício.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Conceição Fabiane da Silva Moraes (OAB 26259/O/MT) Processo 0800269-57.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deyse Nascimento Medeiros - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal. ".
11/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:21

Recebidos os autos
04/11/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Conceição Fabiane da Silva Moraes (OAB 26259/O/MT) Processo 0800269-57.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Deyse Nascimento Medeiros - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistente o débito cobrado pela requerida em razão do contrato n° 32841151, no valor de R$ 362,01 (fl. 13) e determinar a expedição de ofício ao SCPC e ao SERASA para que providenciem a exclusão da restrição em nome da parte autora; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:00

Recebidos os autos
15/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:59

Homologada a Transação
14/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/09/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
24/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 13:19

Recebidos os autos
22/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:31

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:43

Expedição de Carta.
10/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:30

Recebidos os autos
09/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2023 18:25

Recebidos os autos
20/12/2023 18:25

Declarada incompetência
24/11/2023 17:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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