28/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:23

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:50

Recebidos os autos
28/10/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:53

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos de Barros Rodrigues Leite (OAB 949/MS) Processo 0800413-43.2023.8.12.0008 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maiza Moura da Silva Santiago, Fábio Silva Santiago - Isto posto, estando todos os herdeiros representados nos autos pelo mesmo procurador (pp.7 e 22) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional, à p. 47; Fazenda Estadual, à p. 46; Fazenda Municipal, à p. 45; e guia de informação finalizada às pp. 35-37), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 43-44, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por RAMÃO JOSÉ NETO SANTIAGO, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Retifique-se o valor da causa no SAJ, para que este corresponda ao valor da herança, de acordo com o informado nas últimas declarações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/10/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:35

Recebidos os autos
30/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:35

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 18:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 06:36

Recebidos os autos
12/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 13:40

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:41

Recebidos os autos
14/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
19/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:46

INCONSISTENTE
28/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.
18/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:20

Recebidos os autos
22/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:32

Recebidos os autos
13/02/2023 14:32

Determinada Requisição de Informações
07/02/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
06/02/2023 18:51

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:05

Realizado cálculo de custas
06/02/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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