22/04/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0854958-21.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iosmar Gonçalves Cruz - Exectda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Cuida-se cumprimento de sentença proposto por Iosmar Gonçalves Cruz em desfavor de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Em vista do depósito realizado pela parte Executada (fls. 190/205) e o pedido e levantamento, sem ressalvas, pelos credores (fl.209), declaro satisfeita a obrigação, com a consequente extinção do processo no que se refere à exigibilidade da indenização e do crédito de honorários advocatícios de sucumbência estabelecidos na sentença proferida neste feito, na fase de conhecimento, e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC.

Promova o Cartório a transferência eletrônica da quantia depositada na Subconta vinculada ao processo para a conta bancária declinada a fls. 209, com acréscimo das atualizações incidentes desde o depósito, e comprovação nos autos.

Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com observância das formalidades de praxe em relação a eventuais custas pendentes, e anotações registrais de baixa.

P.R.I.
15/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:29

Recebidos os autos
14/04/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 02:00

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 12:40

Recebidos os autos
27/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:12

Transitado em Julgado em data
15/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0854958-21.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iosmar Gonçalves Cruz - Ré: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, Pazin & Cia Ltda - Cvc Shopping Campo Grande, Pazin & Cia Ltda - Cvc - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado à inicial para: a) declarar a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes; b) condenar as rés, solidariamente, à restituição de R$ 8.006,40 (oito mil e seis reais e quarenta centavos) em favor do autor, a ser corrigido pelo IPCA-IBGE a partir do respectivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a fluir da citação.

O pedido de indenização por danos morais é improcedente.

Atenta ao princípio da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º 8º, do CPC.

Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com exceso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.
17/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:46

Recebidos os autos
02/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 01:25

Decorrido prazo de parte
31/05/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:57

Recebidos os autos
29/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 12:35

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
14/03/2023 10:37

Realizado cálculo de custas
10/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:01

Recebidos os autos
16/02/2023 13:23

Decisão ou Despacho
10/02/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 15:55

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:19

Recebidos os autos
02/01/2023 20:50

Juntada de Petição de tipo
02/01/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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