14/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:17

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801322-26.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherma Tiago de Queiroz Peli - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:43

Recebidos os autos
04/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0801322-26.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherma Tiago de Queiroz Peli - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
06/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 01:41

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0801322-26.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Guilherma Tiago de Queiroz Peli - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento)sobre o débito (art. 85, §§ 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
14/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 10:46

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 14:43

Recebidos os autos
25/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2024 00:34

Decorrido prazo de parte
05/05/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:56

Recebidos os autos
17/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
14/06/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:56

Recebidos os autos
16/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 01:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:14

Recebidos os autos
01/02/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 18:49

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 01:37

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 12:01

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 00:49

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 00:49

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:46

Recebidos os autos
21/09/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 15:49

Recebidos os autos
09/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2022 17:26

Decorrido prazo de parte
02/08/2022 17:23

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 19:30

Juntada de tipo de documento
16/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 18:09

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:01

Juntada de tipo de documento
21/02/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:57

Decorrido prazo de parte
27/08/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:32

Juntada de Petição de tipo
09/07/2021 00:22

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 17:46

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 17:36

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 17:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:53

Recebidos os autos
19/04/2021 09:53

Decisão ou Despacho
08/04/2021 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 22:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/04/2021 13:05

Expedição de tipo de documento.
07/04/2021 13:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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