10/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:13

Baixa Definitiva
10/04/2025 17:10

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:07

Confirmada
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811163-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Regina Duarte Martins Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 02:38

Confirmada
03/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:33

Expedida/certificada
23/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811163-60.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Regina Duarte Martins Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/02/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicação
07/02/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2023 15:37

Processo Desarquivado
06/02/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2023 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2023 08:56

Confirmada
25/01/2023 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2023 15:16

Negação de Seguimento
24/01/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:01

Publicação
23/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 16:44

Expedição de "tipo de documento".
20/01/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2023 16:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2023 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2023 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801156-59.2023.8.12.0006

Agustinho Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Paula Silva de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802173-75.2015.8.12.0018

Solange Regina da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane Voltan de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2015 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800910-02.2024.8.12.0015

Banco Bradesco S/A

Evandro C R Cristaldo

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0805675-07.2024.8.12.0018

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0805675-07.2024.8.12.0018

Pedro Guimaraes

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 23:10

Exibir Processo