13/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807911-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Costa e Silva Comercio e Administracao de Obras Ltda Advogado: Robson Antonio Alcova (OAB: 17356/MS) Repre.

Legal: Paulo César Santos Costa E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/01/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:59

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/10/2024 04:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807911-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Costa e Silva Comercio e Administracao de Obras Ltda Advogado: Robson Antonio Alcova (OAB: 17356/MS) Repre.

Legal: Paulo César Santos Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:29

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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