TJMS - 0801493-10.2018.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 20:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2025 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801493-10.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleonoir Faé - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/01/2025 21:02
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
-
21/01/2025 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/01/2025 14:58
Prazo em Curso
-
20/01/2025 14:57
Emissão da Relação
-
20/01/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.
-
25/11/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0801493-10.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleonoir Faé - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/11/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
-
19/11/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/11/2024 11:17
Prazo em Curso
-
18/11/2024 11:17
Emissão da Relação
-
18/11/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:15
Documento Digitalizado
-
18/11/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0801493-10.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleonoir Faé - Exectdo: Município de São Gabriel do Oeste - Defiro o destaque dos honorários contratuais na forma requerida a fls. 459.
Cumpra-se o despacho de fls. 2251 Intimem-se.
Cumpra-se. Às providências. -
08/10/2024 21:35
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
-
08/10/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/10/2024 16:49
Emissão da Relação
-
23/09/2024 18:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 14:10
Autos preparados para expedição
-
18/10/2023 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 17:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2023.
-
24/07/2023 04:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
-
20/07/2023 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/07/2023 07:29
Prazo em Curso
-
04/07/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 22:20
Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
-
20/06/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/06/2023 15:40
Autos preparados para expedição
-
19/06/2023 15:36
Emissão da Relação
-
26/05/2023 18:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/05/2023 18:33
Rejeição
-
09/02/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 09:29
Prazo em Curso
-
19/01/2023 20:48
Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
-
19/01/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/01/2023 08:33
Emissão da Relação
-
09/01/2023 15:43
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/12/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 09:08
Autos preparados para expedição
-
25/11/2022 09:07
Evolução da Classe Processual
-
25/11/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 09:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/11/2022 17:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 09:01
Processo Reativado
-
26/10/2022 14:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/08/2022 18:12
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2022 18:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.
-
13/06/2022 10:56
Prazo em Curso
-
08/06/2022 21:00
Publicado ato_publicado em 08/06/2022.
-
08/06/2022 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2022 18:59
Emissão da Relação
-
26/05/2022 13:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/05/2022 13:34
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
25/05/2022 18:59
Transitado em Julgado em data
-
13/12/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
13/12/2021 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
01/12/2021 14:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/11/2021 18:12
Prazo em Curso
-
10/11/2021 21:08
Publicado ato_publicado em 10/11/2021.
-
10/11/2021 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2021 20:54
Emissão da Relação
-
01/11/2021 13:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/11/2021 13:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/10/2021 10:09
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 11:10
Juntada de Petição de Apelação
-
23/09/2021 17:17
Prazo em Curso
-
23/09/2021 17:16
Documento Digitalizado
-
23/09/2021 17:16
Documento Digitalizado
-
15/09/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 15:51
Expedição em análise para assinatura
-
16/08/2021 20:55
Publicado ato_publicado em 16/08/2021.
-
16/08/2021 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2021 11:15
Autos preparados para expedição
-
13/08/2021 11:14
Emissão da Relação
-
07/08/2021 20:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2021 20:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 20:18
Registro de Sentença
-
03/08/2021 20:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/03/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 13:44
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
-
25/02/2021 13:44
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
-
25/02/2021 13:44
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
-
24/02/2021 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2021 18:58
Emissão da Relação
-
23/02/2021 18:56
Documento Digitalizado
-
18/02/2021 17:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/02/2021 14:51
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
-
11/02/2021 14:51
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
-
11/02/2021 14:51
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
-
08/02/2021 16:51
Documento Digitalizado
-
05/02/2021 12:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 16:21
Expedição em análise para assinatura
-
02/02/2021 16:46
Autos preparados para expedição
-
02/02/2021 16:45
Emissão da Relação
-
20/01/2021 10:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/01/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 10:38
Registro de Sentença
-
20/01/2021 10:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/10/2020 15:04
Conclusos para julgamento
-
08/10/2020 08:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/10/2020 02:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/10/2020 18:21
Prazo em Curso
-
23/09/2020 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 23:13
Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
-
17/09/2020 23:13
Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
-
17/09/2020 23:13
Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
-
17/09/2020 09:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2020 17:10
Emissão da Relação
-
16/09/2020 17:05
Documento Digitalizado
-
16/09/2020 17:05
Documento Digitalizado
-
16/09/2020 17:05
Documento Digitalizado
-
04/09/2020 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 07:23
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
27/08/2020 17:20
Autos preparados para expedição
-
21/07/2020 23:15
Publicado ato_publicado em 21/07/2020.
-
21/07/2020 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/07/2020 18:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2020.
-
17/07/2020 14:25
Emissão da Relação
-
17/07/2020 14:23
Parcelamento de Custas Iniciado
-
17/07/2020 14:23
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
17/07/2020 14:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
17/07/2020 14:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
16/07/2020 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2020 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 10:16
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2020 00:08
Publicado ato_publicado em 17/06/2020.
-
15/06/2020 15:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/12/2019 06:23
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
-
14/11/2019 10:56
Emissão da Relação
-
13/11/2019 09:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/11/2019 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 20:57
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2019 18:37
Prazo em Curso
-
21/09/2019 00:16
Publicado ato_publicado em 21/09/2019.
-
20/09/2019 09:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/09/2019 18:28
Emissão da Relação
-
19/09/2019 09:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2019 09:43
Despacho Saneador
-
18/03/2019 15:43
Conclusos para julgamento
-
14/03/2019 12:13
Documento Digitalizado
-
11/03/2019 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2019 12:20
Documento Digitalizado
-
26/02/2019 11:45
Publicado ato_publicado em 26/02/2019.
-
25/02/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2019 14:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2019 08:42
Autos preparados para expedição
-
21/02/2019 08:41
Emissão da Relação
-
20/02/2019 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/02/2019 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
04/02/2019 10:29
Juntada de Petição de Réplica
-
10/01/2019 10:19
Prazo em Curso
-
13/12/2018 01:59
Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
-
12/12/2018 14:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2018 11:03
Emissão da Relação
-
05/12/2018 11:11
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2018 14:00
Prazo em Curso
-
09/11/2018 08:27
Documento Digitalizado
-
07/11/2018 11:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/10/2018 14:45
Documento Digitalizado
-
12/10/2018 13:41
Informação do Sistema
-
12/10/2018 13:40
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
09/10/2018 11:15
Expedição de Carta.
-
05/10/2018 16:16
Expedição em análise para assinatura
-
24/09/2018 14:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/09/2018 14:21
Despacho de recebimento da inicial
-
21/09/2018 16:35
Conclusos para despacho
-
21/09/2018 11:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
21/09/2018 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2018
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2021 18:05