22/10/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0804780-88.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Fernando Gonçalves de Sá - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., DECOLAR.COM LTDA. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 147/148, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
21/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:31

Recebidos os autos
18/10/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Homologada a Transação
17/10/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2024 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/10/2024 21:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2024 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 16:27

INCONSISTENTE
10/09/2024 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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