TJMS - 1419670-63.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA HASHINOKUTI SIMOES DE SOUZA

CPF *33.***.*02-15

FRANCISCO CARLOS HASHINOKUTI SIMOES

CPF *92.***.*57-00

DANILO HASHINOLUTI SIMOES

CPF *34.***.*27-97

Advogados

JOSE ANTONIO VIEIRA

CPF *04.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

SUCESSORES DE AUSTRILIO CASTRO, GALEANA PAEL CASTRO E QUARACI PAEL CASTRO

JURANDIR DE CASTRO NANTES

PEARCY PAEL DE CASTRO

JURACI PAEL CASTRO

CPF *07.***.*19-72

NANCI PAEL CASTRO

CPF *30.***.*44-20

CLARICE MENDES DE CASTRO

SETEMBRINO MENDES DE CASTRO

CPF *30.***.*45-49

TASSO GARCIA MARQUES

CPF *38.***.*66-49

MIGUEL DUARTE DE CASTRO

PERI DE ARAUJO CASTRO

ELCINEI CASTRO MARQUES

CPF *29.***.*16-68

ALCI DE ARAUJO CASTRO

CPF *78.***.*65-91

VEARNI DE ARAUJO CASTRO

CPF *64.***.*59-15

ERNAUTON DE MATOS CASTRO

CPF *11.***.*63-53

MARCELO BERGAMASCHI GARCIA

MARCOS VINICIUS GOGOY GARCIA JUNIOR

MARCIO BERGAMASCHI GARCIA

CPF *62.***.*69-72

ADRIANO PESTANA CAPELIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

WILLIAM MAKSOUD

CPF *67.***.*05-15

AUSTRILIO CASTRO

GALIANA PAEL CASTRO

QUARACI PAEL DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 09:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Agravado: Jurandir de Castro Nantes Agravado: Pearcy Pael de Castro Agravado: Juraci Pael Castro Agravado: Nanci Pael Castro Agravado: Clarice Mendes de Castro Agravado: Setembrino Mendes de Castro Agravado: Tasso Garcia Marques Agravado: Miguel Duarte de Castro Agravado: Peri de Araujo Castro Agravado: Elcinei Castro Marques Agravado: Alci de Araújo Castro Agravado: Vearni de Araujo Castro Agravado: Ernauton de Matos Castro Agravado: Marcelo Bergamaschi Garcia Agravado: Marcos Vinicius Gogoy Garcia Junior Agravado: Márcio Bergamaschi Garcia Agravado: Maurício Bergamaschi Garcia Agravado: Adriano Pestana Capelin Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - CAPÍTULO RECURSAL NÃO CONHECIDO - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO NÃO COMPROVADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I - O pronunciamento judicial atinente à determinação de emenda à inicial não pode ser objeto de agravo de instrumento, vez que não se amolda a nenhuma das hipóteses taxativamente previstas no art. 1.015, do Código de Processo Civil.

    Capítulo recursal não conhecido.

    II - Nos termos do art. 99, § 2º do CPC/15, o juiz poderá indeferir ou revogar o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

    III - No particular, os elementos dos autos informam que os litisconsortes não são hipossuficientes, razão pela qual não fazem jus ao benefício vindicado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/10/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:06

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

  • 02/10/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Agravado: Jurandir de Castro Nantes Agravado: Pearcy Pael de Castro Agravado: Juraci Pael Castro Agravado: Nanci Pael Castro Agravado: Clarice Mendes de Castro Agravado: Setembrino Mendes de Castro Agravado: Tasso Garcia Marques Agravado: Miguel Duarte de Castro Agravado: Peri de Araujo Castro Agravado: Elcinei Castro Marques Agravado: Alci de Araújo Castro Agravado: Vearni de Araujo Castro Agravado: Ernauton de Matos Castro Agravado: Marcelo Bergamaschi Garcia Agravado: Marcos Vinicius Gogoy Garcia Junior Agravado: Márcio Bergamaschi Garcia Agravado: Maurício Bergamaschi Garcia Agravado: Adriano Pestana Capelin Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Agravado: Jurandir de Castro Nantes Agravado: Pearcy Pael de Castro Agravado: Juraci Pael Castro Agravado: Nanci Pael Castro Agravado: Clarice Mendes de Castro Agravado: Setembrino Mendes de Castro Agravado: Tasso Garcia Marques Agravado: Miguel Duarte de Castro Agravado: Peri de Araujo Castro Agravado: Elcinei Castro Marques Agravado: Alci de Araújo Castro Agravado: Vearni de Araujo Castro Agravado: Ernauton de Matos Castro Agravado: Marcelo Bergamaschi Garcia Agravado: Marcos Vinicius Gogoy Garcia Junior Agravado: Márcio Bergamaschi Garcia Agravado: Maurício Bergamaschi Garcia Agravado: Adriano Pestana Capelin Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud Intimem-se, pois, os agravados incertos, por edital, para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

  • 31/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 21:36

    Juntada de Carta de ordem

  • 18/07/2023 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:15

    Juntada de Carta precatória

  • 10/05/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/04/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:43

    Expedição de Carta de ordem.

  • 30/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:43

    Expedição de Carta de ordem.

  • 29/03/2023 18:43

    Expedição de Carta de ordem.

  • 29/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud Intimem-se o agravados qualificados às fls. 66-68 e f. 76 para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

  • 24/03/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud Tratando-se, na origem, de ação de usucapião de bem imóvel, manifestem-se os agravantes, no prazo de cinco dias, acerca do art. 246, §3º, do Código de Processo Civil, que determina a necessária intervenção dos conflitantes no feito.

    Intimem-se.

  • 28/02/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: Sucessores de Austrilio Castro, Galeana Pael Castro e Quaraci Pael Castro Interessado: Austrilio Castro (Espólio) Interessado: Galiana Pael Castro (Espólio) Interessado: Quaraci Pael de Castro (Espólio) Interessado: William Maksoud Intimem-se os agravantes para que se manifestem sobre a certidão de f. 53, em 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito.

    Cumpra-se.

  • 13/01/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: William Maksoud Agravado: Austrilio Castro Agravado: Galiana Pael Castro Agravado: Quaraci Pael de Castro Em vista do exposto, recebo o presente agravo de instrumento e atribuo-lhes efeito suspensivo parcial, determinando a suspensão dos efeitos da decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à agravante, até o julgamento do recurso neste Tribunal.

    Intime-se o agravado para, querendo, responder o presente recurso.

    Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação e comunicando-o da presente decisão.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/11/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 09:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 09:28

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 23/11/2022 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 02:47

    INCONSISTENTE

  • 23/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419670-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Fernanda Hashinokuti Simões de Souza Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Francisco Carlos Hashinokuti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravante: Danilo Hashinoluti Simões Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Agravado: William Maksoud Agravado: Austrilio Castro Agravado: Galiana Pael Castro Agravado: Quaraci Pael de Castro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/11/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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