06/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:20

Recebidos os autos
18/04/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB 11576/MS), Tatiane Cristina Silva Moreno (OAB 11914/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Ludymila Johann Borges (OAB 27323/MS) Processo 0800672-50.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelson Pires Mariano Junior - Me - Exectda: Tatiane Roberta de Brito Victor - Despacho de fls. 396: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/04/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:37

Recebidos os autos
20/03/2024 15:37

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 14:19

INCONSISTENTE
15/03/2024 14:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2024 13:38

Processo Reativado
15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:16

Recebidos os autos
14/12/2023 21:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:16

Homologada a decisão do juiz leigo
14/12/2023 21:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 19:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/10/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:09

Recebidos os autos
20/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 16:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 16:08

Recebidos os autos
27/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0800672-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adelson Pires Mariano Junior - Me - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado (ano 2023).
24/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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