15/09/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0804560-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leilda Aparecida Guassu Pereira da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Decisão de fls. 98/101: "ndefiro os benefícios da justiça gratuita à requerida, tendo em vista que, apesar de ser uma associação sem fins lucrativos, trata-se de uma sociedade privada, devendo a insuficiência financeira ser comprovada, não bastando simples alegação.

No caso em tela, a parte requerida não trouxe qualquer elemento de prova que demonstrasse a falta de recursos que justificasse a concessão da gratuidade processual. (...).

Diante da inexistência de outras questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Destarte, a fim de esclarecer o ponto controvertido "I) saber se as assinaturas constantes no contrato de fls. 91/92, são da parte requerente e se o documento possui alguma espécie de adulteração ", defiro, por ora, a produção da prova pericial grafotécnica.

Nomeio Perito Judicial Odete Nunes Coelho.

No caso, a parte autora requereu a prova pericial, de modo que o ônus de pagamento, em regra, seria dela, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

Contudo, no caso em tela, há impugnação à autenticidade de documento produzido pela parte requerida, o que atrai a incidência do disposto no art. 429, II do CPC.

Isso esclarecido, imputo a responsabilidade pelo pagamento da verba honorária ao requerido.

As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos (caso não haja nos autos quesitos suplementares) em 15 (quinze) dias.

Por fim, presentes as condições legais, in casu, inverto o ônus da prova em favor da parte autora."
15/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:14

Recebidos os autos
09/04/2025 17:13

Decisão ou Despacho
05/12/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0804560-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leilda Aparecida Guassu Pereira da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
30/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0804560-51.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leilda Aparecida Guassu Pereira da Silva - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.
14/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:16

Recebidos os autos
12/08/2024 12:16

Tutela Provisória
06/08/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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