08/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:46

Recebidos os autos
04/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:26

Com Resolução do Mérito
30/04/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:56

Recebidos os autos
31/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0811466-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luzimar Ximenes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, em face do despacho da decisão de fls.28/31 e certidão de fls.42.
25/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/01/2025 14:44

de Conciliação
11/11/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0811466-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luzimar Ximenes - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos denominados “CONTRIB.

ABAPEN - 0800 000 3657”. no benefício previdenciário do autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer em audiência designada data: 31/01/2025, hora: 14:20.
21/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 15:20

Recebidos os autos
18/10/2024 15:20

Tutela Provisória
17/10/2024 21:58

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 21:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 21:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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