TJMS - 0813639-70.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VAZIN

CPF *08.***.*40-30

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 18:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/01/2025 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0813639-70.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vazin - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 15/01/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 02:33

    Decorrido prazo de parte

  • 14/01/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 09:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0813639-70.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vazin - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 20/12/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 12:19

    Transitado em Julgado em data

  • 09/12/2024 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/10/2024 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/10/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0813639-70.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vazin - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a justiça gratuita já concedida.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

  • 21/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 10:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 17:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2024 16:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:06

    Juntada de tipo de documento

  • 25/06/2024 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/06/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2024 17:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/06/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 08:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 07:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2024 07:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2024 07:30

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2024 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/03/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 11:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:27

    Decisão ou Despacho

  • 22/02/2024 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 18:09

    Decorrido prazo de parte

  • 21/02/2024 18:07

    Decorrido prazo de parte

  • 18/12/2023 13:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2023 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 09:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 10:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 17:44

    Decisão ou Despacho

  • 24/03/2023 20:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 03/02/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2023 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 16:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 19:40

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 19:40

    Outras Decisões

  • 13/12/2022 09:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 12/12/2022 09:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 12/12/2022 09:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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