27/05/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800419-63.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Pereira da Silva - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fls. 143/145.
07/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:57

Recebidos os autos
30/04/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 08:33

Processo Desarquivado
25/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 22:31

Arquivado Provisoriamente
19/12/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:49

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:37

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800419-63.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Pereira da Silva - Defiro o pedido de f. 140, eis que não há prejuízo de o ROPV ser expedido com os dados bancários da pessoa jurídica do patrono da parte exequente.

Cumpram-se as demais determinações de f. 117-121. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:08

Recebidos os autos
21/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800419-63.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecido Pereira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de parte
23/10/2023 10:27

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:59

Recebidos os autos
17/10/2023 08:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:57

Recebidos os autos
07/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:42

Juntada de Petição de tipo
12/11/2022 01:40

Decorrido prazo de parte
04/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:43

Recebidos os autos
31/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:01

Recebidos os autos
17/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:51

Decorrido prazo de parte
22/03/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 11:14

Expedição de tipo de documento.
28/02/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:27

Recebidos os autos
25/02/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2022 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/02/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2022 08:10

Apensado ao processo numero do processo
25/02/2022 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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