TJMS - 0800892-45.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATACADAO DE CARNE MAUA LTDA

CNPJ: 37.677.666/0001-99

Advogados

DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA

OAB: 9506/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ: 06.132.739/0001-33

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL

CNPJ: 14.051.028/0001-62

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA

OAB: 6869/MS

CPF *44.***.*68-00

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE

Testemunhas

Partes

KELI GONCALVES RODRIGUES

CPF *94.***.*26-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 01:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

  • 15/08/2025 09:43

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 04:43

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR OS PATRONOS DOS RÉUS: Vistos, etc.

    Fls. 377/378.

    Manifestem-se as partes contrárias, em 05 dias.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos.

    Cumpra-se. Às providências.

  • 14/08/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2025 17:02

    Emissão da Relação

  • 23/07/2025 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 04:43

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 16/07/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/07/2025 15:54

    Emissão da Relação

  • 11/07/2025 14:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

  • 09/04/2025 08:53

    Prazo em Curso

  • 08/04/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB 6869/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-45.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Atacadão de Carne Mauá Ltda - Réu: Buriti Comércio de Carnes Ltda, Banco Bradesco S/A, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Intimam-se as partes requeridas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 377/380.

  • 07/04/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2025 10:40

    Emissão da Relação

  • 02/04/2025 15:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 12/03/2025 17:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/03/2025 17:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/03/2025 11:26

    Prazo em Curso

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB 6869/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-45.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Atacadão de Carne Mauá Ltda - Réu: Buriti Comércio de Carnes Ltda, Banco Bradesco S/A, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica e de débito entre a requerente e o Banco Bradesco/SA, oriunda da duplicata constante na nota de protesto de fl. 27; b) condenar o Banco Bradesco/SA ao pagamento de indenização pordanos morais à parte autora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde o protesto indevido.

    O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Considerando que o requerente sucumbiu minimamente - apenas em relação ao quantum dos danos morais arbitrados, não há se falar em sucumbência recíproca.

    Condeno, portanto, o Banco Bradesco/SA ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atento aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Considerando a conduta da parte requerida Buriti Comércio de Carnes Ltda. em emitir notas fiscais frias com o intuito de vender esses créditos para terceiros, o que em tese constitui crime (Código Penal, art. 172), encaminhe-se cópia integral dos autos para a Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana/MS, requisitando a instauração do competente inquérito policial.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências.

    Cumpra-se.

  • 11/03/2025 20:03

    Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/03/2025 19:01

    Emissão da Relação

  • 07/03/2025 15:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/03/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:25

    Registro de Sentença

  • 07/03/2025 15:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/12/2024 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/11/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 12:07

    Transitado em Julgado em data

  • 05/11/2024 01:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

  • 21/10/2024 22:04

    Prazo em Curso

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Ramsdorf de Almeida (OAB 6869/MS), Dendry Nery Oliveira Azambuja (OAB 9506/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite (OAB 315768/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800892-45.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Atacadão de Carne Mauá Ltda - Réu: Buriti Comércio de Carnes Ltda, Banco Bradesco S/A, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 350/351, para o fim de sanar a omissão existente na sentença de fl. 346, passando a então vigorar nos seguintes termos: "Dispõe o art. 356, do CPC: Art. 356.

    O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I - mostrar-se incontroverso; II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355.

    No caso dos autos, conforme consta no termo de acordo de fls. 333/335, houve composição amigável entre as partes Atacadão de Carne Mauá Ltda e Buriti Comércio de Carnes Ltda.

    Ademais, nesta ocasião, verificou-se que às fls. 340/341 houve a celebração de acordo entre as partes Atacadão de Carne Mauá Ltda e Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional.

    Assim, resta pendente a solução da demanda no que tange à requerida Banco Bradesco S/A.

    Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo celebrado entre as partes Atacadão de Carne Mauá Ltda e Buriti Comércio de Carnes Ltda (fls. 333/335) e Atacadão de Carne Mauá Ltda e Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional (fls. 340/341).

    Expeça-se o necessário.

    O mérito foi resolvido parcialmente, com fundamento no art. 356 c/c art. 487, III, inciso b, ambos do CPC.

    Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

    No mais, o feito deverá prosseguir com relação à requerida Banco Bradesco S/A.

    Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

    Cumpra-se. Às providências."

  • 18/10/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/10/2024 16:00

    Emissão da Relação

  • 14/10/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 08:47

    Informação do Sistema

  • 09/10/2024 08:47

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 04/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 16:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:31

    Registro de Sentença

  • 27/09/2024 15:36

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/07/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 16:57

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/05/2024 17:25

    Emissão da Relação

  • 16/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/05/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2024 18:05

    Emissão da Relação

  • 14/04/2024 18:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 18:28

    Registro de Sentença

  • 14/04/2024 18:28

    Homologada a Transação

  • 12/04/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 06:29

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 17:06

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 08/02/2024 17:06

    Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 01/02/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 20:03

    Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/11/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2023 17:35

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 23/11/2023 17:35

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 23/11/2023 17:35

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/11/2023 17:34

    Emissão da Relação

  • 23/11/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:31

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 04:15:00, 1ª Vara Cível.

  • 23/11/2023 17:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 05:28:01, 1ª Vara Cível.

  • 23/11/2023 17:27

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 05:27:37, 1ª Vara Cível.

  • 23/11/2023 17:10

    Prazo em Curso

  • 23/11/2023 17:09

    Emissão da Relação

  • 23/11/2023 16:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/11/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2023 14:02

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/09/2023 14:01

    Emissão da Relação

  • 22/09/2023 13:26

    Autos preparados para expedição

  • 21/09/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2023 14:16

    Emissão da Relação

  • 18/09/2023 07:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/09/2023 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2023 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 23:58

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 14/09/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:09

    Juntada de Informações

  • 29/08/2023 12:06

    Prazo em Curso

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:20

    Prazo em Curso

  • 01/08/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2023 15:24

    Emissão da Relação

  • 28/07/2023 14:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2023 14:01

    Processo saneado

  • 27/07/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 14:20

    Prazo em Curso

  • 20/07/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2023 22:24

    Emissão da Relação

  • 19/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2023 14:21

    Prazo em Curso

  • 14/07/2023 12:24

    Documento Digitalizado

  • 12/07/2023 20:06

    Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2023 15:20

    Emissão da Relação

  • 10/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2023 15:38

    Documento Digitalizado

  • 06/07/2023 11:44

    Prazo em Curso

  • 26/06/2023 16:13

    Informação do Sistema

  • 19/06/2023 18:54

    Prazo em Curso

  • 19/06/2023 13:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/06/2023 08:25

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/06/2023 08:24

    Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 16/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 10:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2023 09:27

    Informação do Sistema

  • 04/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 14:48

    Prazo em Curso

  • 01/05/2023 14:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/05/2023 11:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 14:54

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2023 17:56

    Prazo em Curso

  • 13/04/2023 16:53

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 16:53

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 16:53

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 16:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/04/2023 16:27

    Prazo em Curso

  • 13/04/2023 13:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/04/2023 13:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/04/2023 13:33

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/04/2023 13:33

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 13/04/2023 13:33

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 13/04/2023 13:28

    Emissão da Relação

  • 13/04/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:27

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 08:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 13/04/2023 12:23

    Prazo em Curso

  • 13/04/2023 09:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2023 09:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 23:02

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 11:20

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 06/04/2023 11:20

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 06/04/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801586-77.2024.8.12.0005

Luiz Carlos da Silva Moreno

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1414905-78.2024.8.12.0000

Paulo Simoes de Lima

Alberto Fernando Barrios

Advogado: Ana Carolina Rojas Pavao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0806490-63.2022.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0806490-63.2022.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rosivane de Jesus Luis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0801216-91.2012.8.12.0014

Banco Bradesco S/A

Ademar de Matos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2012 13:10

Exibir Processo