04/07/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:07

Recebidos os autos
06/06/2025 13:07

Recebidos os autos
06/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:21

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 16:31

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 08:57

Recebidos os autos
15/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:04

Processo Reativado
24/03/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:27

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orlando Fruguli Moreira - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Intimação das partes da r. sentença supra: "Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada."
05/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:57

Recebidos os autos
30/10/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Junior Gomes da Silva (OAB 15596/MS) Processo 0801448-44.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orlando Fruguli Moreira - Ré: Patrícia Teodoro Pinto de Castro, Patrícia Teodoro Pinto de Castro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao reembolso de R$ 5.443,21 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IPCA-E, ambos a contarem da data do desembolso.

CONDENO a parte requerida à pena de multa por litigância de má-fé no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, a qual será revertida em favor da parte requerente.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e o pedido de reembolso dos honorários advocatícios contratuais.

NÃO CONHEÇO do pedido contraposto por se revestir de natureza de reconvenção (art. 31, Lei nº 9.099/95).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).*******Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
08/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:50

Homologada a Transação
01/10/2024 14:50

Recebidos os autos
28/09/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:14

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 20:13

Recebidos os autos
01/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:52

Audiência tipo de audiência situação.
17/06/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 19:28

Recebidos os autos
11/04/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 21:24

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 10:20

Audiência tipo de audiência situação.
08/04/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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