25/09/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thiago Vinícius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS) Processo 0802552-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Adriane da Silva Estra - Reqdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
01/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:18

Recebidos os autos
14/08/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:17

Homologada a Transação
13/08/2023 22:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Thiago Vinícius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS) Processo 0802552-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Adriane da Silva Estra - Reqdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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