07/04/2025 11:34

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:34

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Ana Leticia Figueredo da Silva (OAB 29297/MS) Processo 0803008-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo Oliveira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019.
21/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:27

Recebidos os autos
07/03/2025 16:27

Decisão ou Despacho
07/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:46

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 12:46

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 14:42

Recebidos os autos
18/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:42

Homologada a Transação
18/02/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 10:42

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0803008-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.

Após, conclusos ao Juiz Leigo para decisão.

Providências necessárias. ".
31/10/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:13

Recebidos os autos
25/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS) Processo 0803008-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reginaldo Oliveira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:59

Recebidos os autos
03/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:59

Homologada a Transação
02/10/2024 22:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:40

de Conciliação
02/05/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 12:49

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 16:21

Recebidos os autos
29/02/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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