STJ - 0110196-49.2008.8.12.0001

20/04/2022 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2022 15:19

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 760491/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0760491 - AgInt no AREsp 1886228 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de IMBAUBA LATICINIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760491/2021 - AgInt no AREsp 1886228/MS

15/03/2022 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:31

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760491/2021 - AgInt no AREsp 1886228/MS

27/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 760491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 832.

26/08/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 760491/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760491/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760491/2021

25/08/2021 08:57

Protocolizada Petição 760491/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

17/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

13/08/2021 18:30

Não conhecido o agravo de IMBAUBA LATICINIOS LTDA

12/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/08/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para IMBAUBA LATICINIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/05/2021 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/05/2021

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101275478. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 10:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/04/2021 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL