15/01/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:09

Processo Reativado
10/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:21

Recebidos os autos
19/12/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:16

Recebidos os autos
06/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Evellyn R.

S.

Souza (OAB 27776/MS) Processo 0801325-25.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: SDB Comércio de Alimentos LTDA - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
17/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:34

Recebidos os autos
19/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:32

INCONSISTENTE
02/10/2023 17:56

Processo Reativado
29/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/09/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:42

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:55

Recebidos os autos
14/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:54

Homologada a Transação
14/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 12:05

Juntada de Mandado
18/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/05/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/04/2023 23:42

Recebidos os autos
15/04/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 17:11

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0801325-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Marques Ferreira, Kleber Marques Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/02/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:49

Expedição de Carta.
02/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:14

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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