20/06/2023 20:09

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 20:08

Baixa Definitiva
20/06/2023 20:05

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:03

Expedição de Ofício.
20/06/2023 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402597-44.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Corumbá-simted (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Newton Nascimento de Moraes (OAB: 15326/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – MENSALIDADE SINDICAL EXCLUÍDA DA MARGEM CONSIGNÁVEL – POSSIBILIDADE – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CPC – IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2023 11:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2023 11:38

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402597-44.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Corumbá-simted (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Newton Nascimento de Moraes (OAB: 15326/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso interposto pelo Município de Corumbá e indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal.

Recebo o presente recurso de agravo de instrumento apenas do efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do art. 1019, II, do CPC. `As providências.

Intimem-se.
10/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402597-44.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Corumbá-simted (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Newton Nascimento de Moraes (OAB: 15326/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:17

Distribuído por sorteio
01/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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