27/06/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:53

Recebidos os autos
15/05/2025 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Frederico Simões Fernandes de Oliveira (OAB 23145/ES) Processo 0825019-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane da Silva Pinheiro - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:35

Homologada a Transação
25/04/2025 18:35

Recebidos os autos
23/04/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:16

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 17:48

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:23

de Conciliação
26/11/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Simões Fernandes de Oliveira (OAB 23145/ES) Processo 0825019-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiane da Silva Pinheiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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