23/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/09/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 10:57

Julgamento Virtual Finalizado
22/09/2025 10:57

Não-Provimento
22/09/2025 01:49

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901813-03.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Marinesio Fermino Da Silva Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
19/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 07:10

Incluído em pauta para 19/09/2025 07:10:54 local.
12/09/2025 15:08

Inclusão em Pauta
14/07/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 21:20

Recebidos os autos
11/07/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:04

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 15:01

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901813-03.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Marinesio Fermino Da Silva Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira

Vistos.

Intime-se a defesa técnica do(a) apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.

Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.

Cumpra-se.
14/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901813-03.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Marinesio Fermino Da Silva Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Advogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 12:56

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 12:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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