05/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:31

Prazo em Curso
24/07/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 14:12

Emissão da Relação
04/07/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 08:14

Prazo em Curso
10/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0824833-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Leal Rodrigues - Reqdo: Claro S/A - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 10:55

Emissão da Relação
21/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:39

Registro de Sentença
21/05/2025 14:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/05/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 14:39

Expedição de NULL.
20/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2025 01:10:12, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2025 07:06

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:05

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/01/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/03/2025 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0824833-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Leal Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/11/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 00:12

Emissão da Relação
27/11/2024 20:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 20:39

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 19:21

Expedição de Carta.
25/11/2024 14:43

Autos preparados para expedição
25/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 08:49

Expedição de Carta.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0824833-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Leal Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:40

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 12:11

Emissão da Relação
21/10/2024 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 15:01

Autos preparados para expedição
18/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/10/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 16:43

Emissão da Relação
16/10/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 15:21

Tutela Provisória
16/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:30

Autos preparados para expedição
15/10/2024 07:17

Informação do Sistema
15/10/2024 07:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/10/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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